TJMS - 0801217-23.2014.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 12:58
INCONSISTENTE
-
01/07/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
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27/06/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2024 15:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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26/06/2024 12:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/06/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/06/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/06/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801217-23.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Adeir Rezende Rodrigues Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Teresa Arruda Alvim (OAB: 45472/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUÍZO SINGULAR ENTENDE PELA NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SENTENÇA REFORMADA ANTE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PROCESSO EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - POSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO FIRMADA NO STJ E PELA SEÇÃO ESPECIAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TJMS - IRDR n. 0810135-06.2015.8.12.0001/50000 (Tema n. 7/TJMS) - APROVEITAMENTO DOS ATOS - INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO, MEDIANTE A CONVERSÃO - SENTENÇA CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A necessidade de prévia liquidação enseja a conversão da fase de cumprimento de sentença para liquidação, e não a extinção do processo, por força dos princípios da instrumentalidade das formas materializado pelo aproveitamento do feito de origem e dos atos já praticados.
Essa é a orientação desta Corte de Justiça, exarado quando do julgamento do IRDR n. 0810135-06.2015.8.12.0001/50000 (Tema IRDR n. 7/TJMS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801217-23.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Adeir Rezende Rodrigues Advogado: Victor Marcelo Herrera (OAB: 9548A/MS) Advogado: Marcio Emerson Alves Pereira (OAB: 175890/SP) Apelado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogado: Teresa Arruda Alvim (OAB: 45472/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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