14/04/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:01

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808897-95.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Márcio dos Reis Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Embargado: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal) Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:07

Não-Provimento
10/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 04:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/02/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 09:02

Inclusão em pauta
24/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 17:05

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808897-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Márcio dos Reis Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal) Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808897-95.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Márcio dos Reis Advogado: Eres Figueira da Silva Júnior (OAB: 19929/MS) Recorrido: Transportes Aéreos Portugueses (Tap Air Portugal) Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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