01/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:57

INCONSISTENTE
03/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800083-97.2012.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: João Guilherme Ferreira Advogada: Taíse Simplicio Rech Barbosa (OAB: 18066/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Bárbara Medeiros Lopes Queiroz Carneiro (OAB: 13147/PB) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PEDIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO .

Considerando que o laudo médico pericial não forneceu elementos suficientes a subsidiar e avaliar todas as lesões decorrentes do acidente, não houve ampla instrução probatória, motivo pelo qual a sentença deve ser reformada, retornando-se os autos à origem para nova prova pericial.

Recurso do autor conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/04/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800083-97.2012.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Apelante: João Guilherme Ferreira Advogada: Taíse Simplicio Rech Barbosa (OAB: 18066/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Bárbara Medeiros Lopes Queiroz Carneiro (OAB: 13147/PB) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 10:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:25

Conclusos para decisão
02/04/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:25

Distribuído por sorteio
02/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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