24/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:27

INCONSISTENTE
02/05/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403654-63.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Clair Rodrigues Seixas Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR) Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA - PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA PARA SUSPENDER OS DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA (ARTIGO 300 DO CPC) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
30/04/2024 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403654-63.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Clair Rodrigues Seixas Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR) Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/03/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 13:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:44

INCONSISTENTE
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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