TJMS - 0005698-42.2003.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 08:10
Baixa Definitiva
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21/08/2024 17:21
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 17:21
INCONSISTENTE
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17/07/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
16/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 10:37
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 12:40
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/07/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:36
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
-
03/07/2024 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/07/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 07:21
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005698-42.2003.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Tavel - Taquari Veiculos Ltda Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Apelada: Maria Sonia da Silva Ferreira Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - OCORRÊNCIA - PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DETERMINADO - SUSPENSÃO DO FEITO A PEDIDO DO CREDOR - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no incidente de assunção de competência n.º 001, instaurado no REsp nº 1.604.412/SC, nas ações executivas regidas pelo CPC/1973, a prescrição intercorrente tem início após o decurso do prazo fixado para a suspensão do processo ou, não havendo prazo, após o decurso de 01 (um) ano.
Considerando-se que houve definição do prazo de suspensão do feito, a requerimento do próprio exequente, diante da ausência de bens penhoráveis, tem-se que operou-se a prescrição da pretensão executiva do credor, devendo ser mantida a sentença prolatada na origem.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005698-42.2003.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Tavel - Taquari Veiculos Ltda Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Apelada: Maria Sonia da Silva Ferreira Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0005698-42.2003.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Tavel - Taquari Veiculos Ltda Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Apelada: Maria Sonia da Silva Ferreira Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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