17/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803064-21.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 10:06

Baixa Definitiva
10/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:24

INCONSISTENTE
06/11/2024 14:15

Recebidos os autos
29/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803064-21.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 75/82 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:54

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803064-21.2023.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803064-21.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por RAIMUNDO ALVES BITU.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803064-21.2023.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803064-21.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - LINK FRAUDULENTO ENVIADO POR ESTELIONATÁRIOS - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - FORTUITO EXTERNO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A fraude praticada por terceiros não gera responsabilidade da instituição financeira, pela ausência de nexo de causalidade com o serviço prestado, caracterizando-sefortuitoexterno.

Logo, não há que se falar na configuração de qualquer dever indenizatório, uma vez que não restam preenchidos os requisitos da responsabilidade civil, pois não demonstrada nexo de causalidade dos danos com os serviços prestados pelo banco réu.

Dessa forma, o banco apelado não pode ser responsabilizado pela fraude verificada nos autos, pois não participou da negociação.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803064-21.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Raimundo Alves Bitu Advogada: Suzilaine Berton Cardoso (OAB: 16334/MS) Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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