14/02/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 07:34

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Luanna Thaynná Freitas de Oliveira Amarilha (OAB 21244/MS), Juliana Aparecida Pinheiro Abadia (OAB 20043/MS) Processo 0809084-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zuleide Amaral Pinto - Réu: Via Varejo S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "DIANTE DO EXPOSTO, restando patente a complexidade da demanda e sendo vedada a realização de prova pericial em sede de Juizados Especiais, de ofício, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, II, da Lei n. 9099/95.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
28/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:19

Homologada a Transação
09/01/2025 15:19

Recebidos os autos
09/01/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luanna Thaynná Freitas de Oliveira Amarilha (OAB 21244/MS), Juliana Aparecida Pinheiro Abadia (OAB 20043/MS) Processo 0809084-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Via Varejo S/A. - Aos 15/08/2024 às 15:30h, nesta cidade e Comarca, foi aberta audiência de instrução e julgamento por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, sendo que, após os pregões de estilo, certificada a presença da parte autora, acompanhada de advogado; ausente a Requerida.

Atesto que a Requerente teve dificuldade de aceso, motivo pelo qual REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro, às 14:30h, de forma PRESENCIAL.

INTIME-SE A REQUERIDA.

A presente sai intimada.
19/08/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luanna Thaynná Freitas de Oliveira Amarilha (OAB 21244/MS), Juliana Aparecida Pinheiro Abadia (OAB 20043/MS) Processo 0809084-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zuleide Amaral Pinto - Réu: Via Varejo S/A. - Aos 15/08/2024 às 15:30h, nesta cidade e Comarca, foi aberta audiência de instrução e julgamento por meio da Plataforma Microsoft TEAMS, sendo que, após os pregões de estilo, certificada a presença da parte autora, acompanhada de advogado; ausente a Requerida.

Atesto que a Requerente teve dificuldade de aceso, motivo pelo qual REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro, às 14:30h, de forma PRESENCIAL.

INTIME-SE A REQUERIDA.

A presente sai intimada.
16/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:12

de Conciliação
28/05/2024 18:08

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luanna Thaynná Freitas de Oliveira Amarilha (OAB 21244/MS), Juliana Aparecida Pinheiro Abadia (OAB 20043/MS) Processo 0809084-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zuleide Amaral Pinto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801102-26.2024.8.12.0114

E.s. da Silva - ME

Fernando Sgarbi de Brito ME

Advogado: Adriana Claudia Panerari Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0000907-76.2021.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Lucas Fernando Oliveira de Souza

Advogado: Antonio Dias de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0808995-80.2024.8.12.0110

Nair Mendes de Borba

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0808974-07.2024.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Odair Pereira da Silva

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0808974-07.2024.8.12.0110

Odair Pereira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Navarro Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 14:10

Exibir Processo