TJMS - 0843723-23.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:36
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 08:30
INCONSISTENTE
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02/05/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2024 01:48
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843723-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Virginia Lane Cisz Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - RECURSO DA PARTE AUTORA - DOCUMENTOS APRESENTADOS - PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - SOLICITAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA NÃO DEMONSTRADA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA CONTESTAÇÃO - PRETENSÃO NÃO RESISTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - Segundo entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com os princípios da sucumbência e da causalidade, são devidos honorários advocatícios em ação de exibição de documentos quando apresentada resistência à pretensão autoral, o que não ocorreu na hipótese.
II - Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843723-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Virginia Lane Cisz Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 17:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/04/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/04/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0843723-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Virginia Lane Cisz Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Advogada: Suziney Santana Santos (OAB: 7894/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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