11/09/2025 11:50

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:09

Prazo em Curso
28/07/2025 18:04

Expedição de NULL.
28/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:34

Prazo em Curso
21/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:02

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2025 08:59

Evolução da Classe Processual
02/07/2025 17:10

Recebidos os autos
02/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 11:47

Processo Reativado
01/07/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:04

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cordeiro de Souza (OAB 26540/MS), Marcelo Gomes Gondim - réu-revel Processo 0800561-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Santos da Silva, Jeniffer Francisca dos Anjos Sales Crespo - Réu: Marcelo Gomes Gondim - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a presente ação, condenando o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) tendo como base o valor de R$ 1.625,00, pago pelos autores, com a dedução da quantia de R$ 500,00, restituída pelo réu) montante este que deverá ser corrigido pelo índice do IPCA a contar da prolação da sentença e acrescido de juros moratórios pela TAXA SELIC a partir da citação.

De acordo com o art. 55 da Lei nº 9.099/95, sem ônus sucumbencial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
28/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Recebidos os autos
15/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:23

Homologada a Transação
15/04/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 01:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
13/04/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 17:35

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:47

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 14:27

Recebidos os autos
16/12/2024 14:27

Decisão ou Despacho
13/12/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:15

de Conciliação
28/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cordeiro de Souza (OAB 26540/MS) Processo 0800561-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Santos da Silva, Jeniffer Francisca dos Anjos Sales Crespo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/09/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:25

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 13:51

Recebidos os autos
23/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cordeiro de Souza (OAB 26540/MS) Processo 0800561-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Santos da Silva, Jeniffer Francisca dos Anjos Sales Crespo - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc., No que diz respeito ao pedido para que o Juízo diligencie para a busca de novo endereço da parte requerida, importante consignar que o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual.

Logo, à vista de tais prerrogativas há que se observar que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com movimentações infrutíferas do aparato judicial.

Sendo assim, já tendo sido diligenciado ao Inf e inexistindo endereço atual do devedor, o processo deverá ser extinto, pois esta é a sistemática adotada no rito do dos juizados especiais, onde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor, por culminar em inaceitável postergação à conclusão do processo.

Assim, indefere-se o pedido retro e concede-se o prazo de 30 (trinta) dias para a autora promover as diligências necessárias.

Decorrido o prazo, em branco, certifique-se e voltem conclusos para extinção.

I.C. ".
30/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:38

Recebidos os autos
10/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cordeiro de Souza (OAB 26540/MS) Processo 0800561-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Santos da Silva, Jeniffer Francisca dos Anjos Sales Crespo - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações obtidas por meio do sistema INFOSEG de fl. 120 e certidão de fl. 121, requerendo o quê de direito, sob pena de
28/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:00

Recebidos os autos
24/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 18:53

Recebidos os autos
20/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cordeiro de Souza (OAB 26540/MS) Processo 0800561-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Santos da Silva, Jeniffer Francisca dos Anjos Sales Crespo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
07/04/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 09:57

Recebidos os autos
17/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:50

de Conciliação
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 17:52

Recebidos os autos
19/01/2024 17:52

Tutela Provisória
18/01/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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