07/04/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800325-63.2024.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Vieira Costa - Reqdo: OI S/A - Intima-se o autor da disponibiliação da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, após os autos serão arquivados.
26/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 18:46

Recebidos os autos
20/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), ANDRIERES ALVES PICOLOMINI (OAB 27694/MS) Processo 0800325-63.2024.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Vieira Costa - Reqdo: OI S/A - "Intimação das partes, por seus procuradores, acerca da decisão de pág 255-257.

Ante o exposto, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei nº 9.099/95 e art. 485, inciso X do CPC, decreto a extinção do processo, podendo a parte interessada, se desejar, promover nova ação nos termos da lei ou habilitar seu crédito junto ao juízo universal.

Sem custas nem honorários advocatícios (54 da Lei nº 9.099/95).

Autorizo a expedição de certidão de crédito para habilitação no juízo concursal, se for requerido.
12/03/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:01

Recebidos os autos
11/03/2025 08:26

Decisão ou Despacho
03/12/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), ANDRIERES ALVES PICOLOMINI (OAB 27694/MS) Processo 0800325-63.2024.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Reqte: José Vieira Costa - Reqdo: OI S/A - DESPACHO Acerca da petição de fls. 243/248, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias.
18/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:21

Recebidos os autos
04/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:11

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0800325-63.2024.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Reqdo: OI S/A - Intime-se o executado para realizar o cumprimento voluntário do título judicial no prazo do artigo 523 do CPC
09/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 12:07

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 13:20

Processo Reativado
30/09/2024 09:44

Recebidos os autos
30/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em data
05/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:41

Homologada a Transação
03/09/2024 12:41

Recebidos os autos
03/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 11:04

Recebidos os autos
31/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:29

Homologada a Transação
02/07/2024 14:29

Recebidos os autos
02/07/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:12

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:08

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 12:41

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0800325-63.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Vieira Costa - Intimação da parte autora da decisão de fls. 40/41:"Dessa forma, presentes os pressupostos atinentes à plausibilidade do direito, bem como forma de se evitar a provocação de um dano irreparável ao autor, até que se possibilite o juízo de convicção mais profundo quanto ao mérito da questão, somando-se ainda a reversibilidade do provimento antecipatório, é de se conceder a tutela de urgência.

Posto isso, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim específico de determinar que o réu acoste aos autos documentos da extinta relação contratual havida entre as partes e motivadores da negativação do nome do autor nos órgãos restritivos de crédito, bem como outros existentes em nome da parte autora."
26/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:14

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 17:20

Recebidos os autos
18/04/2024 17:20

Decisão ou Despacho
18/04/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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