04/06/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:04

Baixa Definitiva
04/06/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:23

Recebidos os autos
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 14:09

INCONSISTENTE
27/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406657-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Raquel Dutra Martins Assuncao Paciente: Rogério Santos Sabino Advogada: Raquel Dutra Martins Assuncao (OAB: 38249/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E RECEPTAÇÃO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE.

ORDEM DENEGADA.

Presentes os requisitos legais autorizadores da prisão preventiva é incabível a sua revogação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
24/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:48

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 18:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:52

Recebidos os autos
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406657-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Raquel Dutra Martins Assuncao Paciente: Rogério Santos Sabino Advogada: Raquel Dutra Martins Assuncao (OAB: 38249/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:35

INCONSISTENTE
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406657-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Raquel Dutra Martins Assuncao Paciente: Rogério Santos Sabino Advogada: Raquel Dutra Martins Assuncao (OAB: 38249/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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