07/06/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:35

Baixa Definitiva
07/06/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 19:22

Recebidos os autos
22/05/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 15:16

INCONSISTENTE
22/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406668-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Claudia Sousa Paciente: Viviane Silva Alves Advogada: Ana Claudia Sousa (OAB: 50836/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO Inexistindo decisão de 1º Grau sobre a matéria, não se justifica que esta Corte decida desde logo, pois estará se sobrepondo, injustificadamente, à competência do Juízo de Primeira Instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar da PGJ e não conheceram do habeas corpus, nos termos do voto do relator..
21/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:10

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 19:08

Recebidos os autos
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:38

INCONSISTENTE
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406668-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Ana Claudia Sousa Paciente: Viviane Silva Alves Advogada: Ana Claudia Sousa (OAB: 50836/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 18:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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