TJMS - 1406669-40.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIETA PEREIRA DE SOUZA

CPF *68.***.*51-20

Advogados

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ

OAB: 5375/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA

OAB: 9070/MS

CPF *91.***.*05-04

OSVALDO VIEIRA DE FARIA

OAB: 1423/MS

CPF *63.***.*25-20

Terceiro

Partes

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA

CPF *54.***.*04-49

Advogados

EDWARD DE FIGUEIREDO CRUZ

OAB: 5375/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 08:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/04/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 18:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/04/2025 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 00:01

    Publicação

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 02/04/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 17:58

    Publicação

  • 01/04/2025 17:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2025 17:16

    Recurso Especial

  • 31/03/2025 18:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/03/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 12:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2025 12:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/03/2025 12:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/03/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marieta Pereira de Souza.

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público na demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) EMENTA - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - VÍCIOS INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I- Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406669-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406669-40.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.604.412/SC, nas ações executivas regidas pelo CPC/1973, aprescriçãointercorrentetem início após o decurso do prazo fixado para asuspensãodo processo ou, não havendo prazo, após o decurso de 01 (um) ano.

    Não configura a prescrição intercorrente em vista do impulsionamento do feito pelo exequente antes de consumado prazo prescricional.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406669-40.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Portanto, presentes os requisitos de admissibilidade, e não sendo o caso de julgamento monocrático, segundo o disposto pelo art. 932, III e IV, do CPC, recebo o presente agravo de instrumento, apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

    Após, a PGJ para a emissão de parecer (CPC, art. 179, I), uma vez que há presença de pessoa incapaz no polo da execução.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406669-40.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Marieta Pereira de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423/MS) Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Interessada: Andreia Cristina de Souza Advogado: Edward Figueiredo Cruz (OAB: 5375/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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