22/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 08:37

Recebidos os autos
17/05/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 08:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 10:54

INCONSISTENTE
16/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:27

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
09/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 19:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:24

Recebidos os autos
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000314-91.2024.8.12.9000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Brahitner Henrique Aurelio da Silva Paciente: Gerson Figueiredo Roda Advogado: Brahitner Henrique Aurelio da Silva (OAB: 23771/MS) Impetrado: Juizo da Vara Criminal Infancia e Juventude de Aquidauana/ms Vítima: Kauan Rocha Germano Vítima: Saulo Costa Peixoto Portanto, indefiro o pedido de concessão liminar da ordem.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, inclusive quanto à possibilidade de antecipação da realização da audiência pugnada pela Defesa, conforme artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS).
30/04/2024 12:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:41

INCONSISTENTE
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000314-91.2024.8.12.9000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Brahitner Henrique Aurelio da Silva Paciente: Gerson Figueiredo Roda Advogado: Brahitner Henrique Aurelio da Silva (OAB: 23771/MS) Impetrado: Juizo da Vara Criminal Infancia e Juventude de Aquidauana/ms Vítima: Kauan Rocha Germano Vítima: Saulo Costa Peixoto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 17:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:47

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/04/2024 16:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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