TJMS - 0800306-03.2023.8.12.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800276-67.2020.8.12.0040 - Monitória - Autor: Banco do Brasil S/A - Ré: Denise Sperb Cortada Tavares - SENTENÇA FLS. 268: Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 253/256).
Fica o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.
Honorários na forma pactuada.
Sem custas remanescentes, conforme art. 90, §3º, do CPC.
Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois diante da celebração de acordo não há interesse recursal.
Após a publicação da sentença, arquive-se o feito, mediante as baixas e cautelas de estilo.
P.R.I.C. -
28/03/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 12:32
Baixa Definitiva
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28/03/2025 12:25
Transitado em Julgado em "data"
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26/02/2025 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 06:03
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 00:01
Publicação
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26/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800306-03.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Anderson Dênis Martinazzo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Embargante: Thaiane de Morais Bispo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/02/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 13:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/02/2025 13:31
Não-Provimento
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19/12/2024 17:01
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 11:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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19/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:01
Publicação
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19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800306-03.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Anderson Dênis Martinazzo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Embargante: Thaiane de Morais Bispo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Nayra Martins Vilalba de Oliveira (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/11/2024 16:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/11/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 15:27
Expedição de "tipo de documento".
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18/11/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800306-03.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Anderson Dênis Martinazzo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Recorrido: Thaiane de Morais Bispo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800306-03.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Anderson Dênis Martinazzo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Recorrido: Thaiane de Morais Bispo Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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