17/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:29

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801170-46.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargante: Luciana Naves Rodrigues Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram e deram parcial provimento aos embargos, nos termos do voto do Relator..
21/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 18:02

Não-Provimento
03/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:35

Inclusão em pauta
26/03/2025 06:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/03/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801170-46.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Arthur Pereira Rodrigues Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargante: Luciana Naves Rodrigues Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 17:26

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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