08/05/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0808397-29.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Renan Eduardo Silva Flores, Karina Silva Grilo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 222/224), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 223), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 225, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:44

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 15:32

Recebidos os autos
23/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:13

Processo Reativado
03/04/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:02

Homologada a Transação
12/02/2025 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0808397-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Eduardo Silva Flores, Karina Silva Grilo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., 123 Viagens e Turismo Ltda - Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar as partes rés, solidariamente, a pagar a cada autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado constituído pela parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 188), bem como anote-se o requerimento de publicação exclusiva; e, por conseguinte, promova-se a exclusão da Advogada renunciante (f. 115).

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverão as rés pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
31/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:45

Recebidos os autos
13/01/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:01

Homologada a Transação
13/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
15/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:36

Recebidos os autos
25/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:26

de Conciliação
21/10/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0808397-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Eduardo Silva Flores, Karina Silva Grilo - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/07/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0808397-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Eduardo Silva Flores, Karina Silva Grilo - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 96: "Vistos etc.

A indicação de dois endereços diversos para citação demonstra que a parte autora desconhece o atual endereço da ré, bem como demonstra abuso da gratuidade judiciária dos Juizados Especiais, motivo pelo qual indefiro o requerimento de fls. 94/95.

Intimem-se os autores para, em de 5 (cinco) dias, informarem o atual endereço da ré, sob pena de extinção.

I."
03/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:16

Recebidos os autos
10/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:15

de Conciliação
29/05/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Thierry de Carvalho Faracco, 123 Viagens e Turismo Ltda Processo 0808397-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Eduardo Silva Flores, Karina Silva Grilo - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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