19/09/2025 14:45

Prazo em Curso
19/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:41

Emissão da Relação
19/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:52

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:13

Recebidos os autos
05/09/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:04

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 17:04

Prazo em Curso
21/08/2025 14:45

Expedição de NULL.
13/08/2025 16:31

Prazo em Curso
06/08/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 11:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 11:39

Emissão da Relação
05/08/2025 11:39

Autos preparados para expedição
05/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:47

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:41

Registro de Sentença
24/07/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE) Processo 0006106-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
21/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:37

Recebidos os autos
20/05/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 13:34

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:39

Evolução da Classe Processual
14/04/2025 16:57

Recebidos os autos
14/04/2025 16:57

Determinada Requisição de Informações
09/04/2025 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:45

Processo Reativado
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:55

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE) Processo 0006106-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA, em face da sentença prolatada nos autos.

Segue indeferido o pedido de litigância de má-fé.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I ".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.".
31/01/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:02

Recebidos os autos
14/01/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:02

Homologada a Transação
14/01/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 10:47

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 10:46

Decorrido prazo de parte
25/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE) Processo 0006106-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Rodrigo da Rocha Filgueiras, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para o autor os valores comprovadamente pagos (fls. 12, 14/15 e 18/19), totalizando a quantia de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais) devendo este valor, por ocasião do pagamento, ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a indenizar o autor no valor de R$ 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
09/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:19

Recebidos os autos
06/09/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:19

Homologada a Transação
05/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliasi Vieira da Silva Neto (OAB 30286/PE), Rodrigo da Rocha Filgueiras Processo 0006106-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo da Rocha Filgueiras - Reqdo: Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 14:13

Recebidos os autos
15/04/2024 14:13

Outras Decisões
01/03/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 17:15

Recebidos os autos
16/01/2024 17:15

Decretação de revelia
15/12/2023 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:27

de Conciliação
04/12/2023 10:30

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:58

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 12:32

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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