TJMS - 1420669-16.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

PAULO ARMANDO CUNHA

CPF *29.***.*28-72

Advogados

FABIO BERTOGLIO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES

OAB: 9990/MS

Terceiro

Partes

LANDGRAF E JAMBISKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 7985/MS

CPF *16.***.*13-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 13:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/05/2023 13:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/05/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420669-16.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

    II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 03/05/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 17:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2023 11:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/04/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 01:17

    INCONSISTENTE

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420669-16.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2023 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420669-16.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/02/2023.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420669-16.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, indefere-e o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

    No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo.

    No mais: Comunique-se o Juízo singular desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

    Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420669-16.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Assim, indefere-se o benefício da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, §7º, do CPC.

    Fixa-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420669-16.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Dorival Renato Pavan Agravante: Paulo Armando Cunha Advogado: Fábio Bertóglio (OAB: 36424/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Interessado: Landgraf e Jambiski Advogados Associados Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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