TJMS - 1404357-91.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SANCHES DIAS

CPF *45.***.*95-68

Advogados

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB: 23509/MS

JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS

OAB: 28896/MS

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MARQUES DIAS ALVES

CPF *50.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 07:57

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 07:50

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2025 07:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/01/2025 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:01

    Publicação

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Antonio Marques Dias Alves Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/01/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/01/2025 10:12

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:07

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/01/2025 13:58

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 08:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/09/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:01

    Publicação

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Antonio Marques Dias Alves VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/45 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/09/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:10

    Publicação

  • 11/09/2024 13:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2024 13:36

    Recurso Especial

  • 09/09/2024 09:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/09/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:01

    Publicação

  • 13/08/2024 00:01

    Publicação

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Antonio Marques Dias Alves Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/08/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 07:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/08/2024 07:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/08/2024 07:37

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/08/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Recorrido: Antonio Marques Dias Alves POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO SANCHES DIAS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Recorrido: Antonio Marques Dias Alves Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Antonio Marques Dias Alves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1404357-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Embargado: Antonio Marques Dias Alves Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404357-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Antonio Marques Dias Alves EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Na hipótese analisada, o agravante possui renda bruta considerável e efetua gastos mensais que comprometem a totalidade desta renda, inclusive com empréstimos bancários consignados em folha de pagamento, os quais foram livremente pactuados e, em casos tais, não é possível defini-lo como hipossuficiente, especialmente porque, promovidos os descontos necessários (imposto de renda e previdência), ainda lhe sobraria importância que repele tal conceito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404357-91.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Antônio Sanches Dias Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Antonio Marques Dias Alves Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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