27/11/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:40

Recebidos os autos
18/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:09

Processo Reativado
11/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:17

Juntada de Ofício
15/10/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:37

Recebidos os autos
05/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:13

Recebidos os autos
27/08/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0006173-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 279/281), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 289, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, faça-se conclusão.

I.
20/08/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:01

Recebidos os autos
06/08/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0006173-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Apresentados os cálculos às f. 282-285, intima-se os executados através de seus Advogados para, em 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do débito remanescente, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
10/07/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:33

Recebidos os autos
09/07/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:23

INCONSISTENTE
09/07/2024 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2024 16:22

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 07:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:37

Recebidos os autos
18/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:41

Recebidos os autos
04/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:06

Processo Reativado
16/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0006173-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das partes rés, para condená-las, solidariamente, a lhe restituir o valor de R$1.682,97 (mil, seiscentos e oitenta e dois reais, noventa e sete centavos) acrescido de correção monetária pelo índice INPC (03.01.2022), e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverão as partes rés pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 04:12

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:52

INCONSISTENTE
17/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:23

Recebidos os autos
12/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:23

Homologada a Transação
12/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/03/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 05:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:18

Expedição de Carta.
30/11/2023 11:18

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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