17/09/2024 16:39

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:17

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:16

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/07/2024 17:38

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800289-84.2019.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Ana Alice Batista da Silva Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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