23/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 08:11

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 18:50

Recebidos os autos
16/06/2025 18:50

Outras Decisões
11/06/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 16:09

Recebidos os autos
07/02/2025 16:09

Decisão ou Despacho
04/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:41

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 12:57

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
21/07/2024 01:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Norival Nunes Junior (OAB 11550/MS) Processo 0800210-84.2024.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sandra Ajala Rocha - Sentença: Forte no art. 22 da Lei nº 9.099/90, homologo, por sentença, a conciliação intermediada pela Conciliadora e efetuada pelas partes, passando a ter eficácia de título executivo.

Publique-se.

Registre-se. Oportunamente, arquive-se definitivamente, anotando-se.
12/07/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:41

Recebidos os autos
27/06/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:36

Homologada a Transação
18/06/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:13

de Conciliação
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Norival Nunes Junior (OAB 11550/MS) Processo 0800210-84.2024.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sandra Ajala Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/04/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:56

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 06:42

Retificação de Classe Processual
23/04/2024 16:56

Recebidos os autos
23/04/2024 16:56

Revogada a Medida Liminar
22/03/2024 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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