05/09/2025 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 13:44

Acolhimento em Parte
06/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802337-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Silva Correa Legal - 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
21/10/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:40

Recebidos os autos
15/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802337-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Silva Correa Legal - 1.

Ciência à parte Credora quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos – 15 dias.

Intime-se.

Dilgências legais.
21/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:08

Recebidos os autos
16/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802337-74.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Silva Correa Legal - 1.

Com efeito, intime-se a Fazenda Pública executada para, no prazo 30 (trinta) dias, impugnar o presente procedimento (art. 535 do NCPC e art. 1º-B da Lei 9.494/97).

No mais, em igual prazo, caberá a parte Exequente implementar o segundo e o terceiro adicional por tempo de serviço nas folhas de pagamentos da parte Autora, conforme item A e B (p. 408).

Intime-se.

Diligências legais.
02/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 02:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 21:42

INCONSISTENTE
19/04/2024 21:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2024 19:02

Recebidos os autos
10/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 19:23

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:23

Processo Reativado
13/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:42

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:08

Homologada a Transação
07/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 18:58

Recebidos os autos
01/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:24

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2023 09:21

Juntada de Petição de contestação
12/02/2023 02:17

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
02/02/2023 21:38

Expedição de Certidão.
02/02/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:11

Expedição de Carta.
02/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 02:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/01/2023 19:16

Recebidos os autos
31/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814091-93.2016.8.12.0001

Celina Brida

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0806734-79.2023.8.12.0110

Clelia Vitor de Albuquerque

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0820691-33.2016.8.12.0001

Rosemar Angela Ferreira Perrupato

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0804739-31.2023.8.12.0110

Maria Auxiliadora Marques Mogatti

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0816574-67.2014.8.12.0001

Espolio de Beatriz Fialho

Julio Vieira

Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2014 10:46

Exibir Processo