30/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:46

Recebidos os autos
29/05/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 04:08

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 19:08

Recebidos os autos
05/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Felipe Theodoro Pereira (OAB 53799/SC) Processo 0810375-12.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Suellen de Oliveira Pina - 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 64/72), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Intime-se.

Diligências legais.
02/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:59

Recebidos os autos
11/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 09:28

Processo Reativado
11/12/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em data
17/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:07

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:22

Homologada a Transação
12/09/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 19:53

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 19:24

Recebidos os autos
30/05/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 08:21

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 19:05

Recebidos os autos
14/12/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 10:56

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:37

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:12

Juntada de tipo de documento
26/05/2022 16:12

Juntada de tipo de documento
16/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:56

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 19:20

Recebidos os autos
10/05/2022 19:20

Tutela Provisória
09/05/2022 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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