15/10/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:35

Recebidos os autos
29/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
16/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:20

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:06

Expedição de Ofício.
28/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0810236-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria - Intimação da parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.91/93, na forma do art. 7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ, bem como para proceder ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
31/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:34

Recebidos os autos
21/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:10

INCONSISTENTE
01/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Ronaldo de Souza Franco Processo 0810236-36.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, FETEMS - Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 955/2022 Teor do ato: Intimação da parte exequente acerca do r. despacho de fls. 64/66: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 5.

Faculta-se à parte exequente a prerrogativa de, ao final do presente cumprimento de sentença, acaso não haja insurgência recursal do Município de Três Lagoas acerca do cabimento dos honorários sucumbenciais ora arbitrados, acrescer ao valor do débito principal a quantia correspondente ao valor dos honorários desta execução, nos termos do artigo 85, § 13, do CPC. 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV de cada Professor, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão. 7.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária em favor da parte credora."
16/12/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:50

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:35

Expedição de Carta.
15/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:26

Recebidos os autos
14/12/2022 16:26

Determinada Requisição de Informações
13/12/2022 11:14

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/12/2022 21:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:15

INCONSISTENTE
07/12/2022 18:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/12/2022 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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