31/10/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:13

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 13:41

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0808839-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Guilherme Salles Trindade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência injustificada do autor à audiência designada (f. 96), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-o ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
14/10/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:37

Recebidos os autos
08/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0808839-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Guilherme Salles Trindade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 66/67.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
15/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:09

Recebidos os autos
14/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/10/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0808839-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Guilherme Salles Trindade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Expedição de Carta.
02/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2024 13:03

Recebidos os autos
10/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0808839-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Guilherme Salles Trindade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:51

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800248-07.2021.8.12.0027

Jose Aroaldo Mauro Santos

Municipio de Bataypora

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800248-07.2021.8.12.0027

Jose Aroaldo Mauro Santos

Municipio de Bataypora

Advogado: Augusto Alberto Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0801015-70.2024.8.12.0114

Rejane Trindade Rodrigues

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Paola Souza Colletti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800448-19.2022.8.12.0014

Jairo Fernandes Silveira

Luis Ricardo Goncalves Sousa

Advogado: Vaneska Velasco Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000563-30.2023.8.12.0114

Ivete de Lima Rodrigues

Odonto Company

Advogado: Anna Leticia Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 13:16

Exibir Processo