23/07/2025 18:13

Recebidos os autos
23/07/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:13

Homologada a Transação
21/07/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 15:43

Evolução da Classe Processual
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 13:29

Recebidos os autos
08/07/2025 13:29

Decisão ou Despacho
05/06/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 13:39

Processo Reativado
05/06/2025 08:23

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:38

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Gabriel Henrique Lima Oliveira - réu-revel , Rosélia Maria Lima - réu-revel Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Reqdo: Gabriel Henrique Lima Oliveira, Rosélia Maria Lima - (...)

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR Gabriel Henrique Lima Oliveira e Rosélia Maria Lima à obrigação de pagar à parte autora a quantia de R$ 1.991,73 (mil novecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento da ação (art. 1º, § 2º, da Lei 6.899/81), e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405, do Código Civil).

Não há condenação do vencido em custas e honorários de advogado na sentença de primeiro grau, ressalvados os casos de litigância de má-fé, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:44

Recebidos os autos
30/04/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:24

de Conciliação
20/03/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:43

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
07/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada aos autos, sob pena de arquivamento.
30/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
28/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 15:49

de Conciliação
29/07/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:55

Recebidos os autos
12/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das certidões negativas de f. 39 e 42, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
03/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:43

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800014-29.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
01/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 11:59

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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