25/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em "data"
25/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:07

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800094-85.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Flavia Sanches Cardoso Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado nos termos da EC 113/21.
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:17

Não-Provimento
06/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:53

Inclusão em pauta
18/11/2024 10:01

Expedida/certificada
18/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
18/11/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800094-85.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Flavia Sanches Cardoso Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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