18/07/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 13:48

Recebidos os autos
05/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
22/05/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:43

Recebidos os autos
28/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
31/03/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:19

Recebidos os autos
27/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:19

Homologada a Transação
27/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Jesus Marques (OAB 16340/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT) Processo 0826465-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que, caso optem pela audiência presencial, devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
16/12/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 14:17

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/12/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 08:05

Expedição de Carta.
01/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2022 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/10/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:16

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:16

INCONSISTENTE
27/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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