TJMS - 0800407-29.2022.8.12.0054

1ª instância - Nova Alvorada do Sul - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DRIELY BASTO DE ALMEIDA

OAB: 389143/SP

DANIELY BASTO DE ALMEIDA

OAB: 389130/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 17:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2024 17:05

    Processo Reativado

  • 07/08/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2024 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2024 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2024 19:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 14:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/05/2024 22:18

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Daniely Basto de Almeida (OAB 389130/SP), Driely Basto de Almeida (OAB 389143/SP) Processo 0800407-29.2022.8.12.0054 - Divórcio Litigioso - Reqte: Rosimeire Basto da Silva Gouveia - Reqdo: Emerson José Borges Gouveia - Intimação das partes acerca do teor da Sentença de fls. 118-124: ISSO POSTO, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) julgar procedente o pedido de decretação do divórcio de Rosimeire Basto da Silva Gouveia e Emerson José Borges Gouveia.

    Com isso, a requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Rosimeire Basto da Silva.

    Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao respectivo Cartório do Registro Civil (p. 29-30), inclusive em relação à mudança no nome da requerente. b) julgar procedente o pedido com relação à partilha do imóvel matriculado sob o n.º 13.866, do 1º Cartório de Registro de Imóvel da comarca de Penápolis/SP, de modo que os direitos relativos ao bem devem ser partilhados na proporção de 50% para uma cada das partes, de modo que a cada um será conferida a porcentagem de 16,66% do imóvel. c) as dívidas consistentes na emissão dos cheques mencionados às p. 67 deverão ser partilhadas, igualmente, na proporção de 50% para cada uma das partes.

    Condeno o requerido ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade, todavia, fica suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita.

    Havendo recurso voluntário, considerando a sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se o apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, em 15 (quinze) dias úteis, consoante prevê o artigo 1.010, § 1º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para apreciação do recurso, com as homenagens de estilo.

    Lado outro, inexistindo recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Às providências e intimações necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 30/04/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/03/2024 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 17:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 16:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 10:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 18:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 18:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2023 18:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 03:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/05/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 19:06

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/05/2023 19:04

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2023 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 08:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 08:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:22

    Recebidos os autos.

  • 06/02/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 06/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 14:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/01/2023 18:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/12/2022 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:30

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2022 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/06/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 17:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828520-89.2021.8.12.0001

Lucas Pantalena Piazza

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0812884-20.2020.8.12.0001

Udinei da Silva

Joseane do Nascimento

Advogado: Suleimar Sousa Schroder Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0812884-20.2020.8.12.0001

Joseane do Nascimento

Udinei da Silva

Advogado: Willian Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2020 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0802933-73.2023.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Arilene de Souza Alencar

Advogado: Olga Almeida da Silva Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0802933-73.2023.8.12.0008

Arilene de Souza Alencar

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Olga Almeida da Silva Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2025 14:48

Exibir Processo