24/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:01

Recebidos os autos
15/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 11:45

Processo Desarquivado
24/06/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Taís Borja Gasparian (OAB 19161A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 685/AM), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0818761-67.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Costa Rosa, Fatima Souza Costa - Réu: Banco Bradesco S/A, Terra Networks Brasil S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos.
28/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:41

Recebidos os autos
27/05/2025 12:41

Recebidos os autos
13/03/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:44

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 19:42

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Taís Borja Gasparian (OAB 19161A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 685/AM), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0818761-67.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Costa Rosa, Fatima Souza Costa - Réu: Banco Bradesco S/A, Terra Networks Brasil S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
22/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Taís Borja Gasparian (OAB 19161A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 685/AM), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0818761-67.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Costa Rosa, Fatima Souza Costa - Réu: Banco Bradesco S/A, Terra Networks Brasil S/A - Sem mais delongas, pois, conheço e, no mérito, ACOLHO, em parte, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para o fim de sanar a omissão quanto à fixação de honorários sucumbenciais, fazendo constar do capítulo respectivo doravante o seguinte: "Diante da sucumbência recíproca, mas em maior proporção em desfavor dos réus, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais no percentual respectivo de 30% (trinta por cento) e 70% (setenta por cento), bem como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando a singeleza da causa, o seu não ingresso na fase instrutória e o local da prestação do serviço, arbitro equitativamente em R$. 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (para o patrono dos autores), diante do baixo valor da condenação (§ 8.º), e sobre o valor pedido e rejeitado a título de dano moral (para o patrono dos réus, rateados proporcionalmente), vedada compensação." P.R.I.C
18/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:22

Recebidos os autos
16/12/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Gregorio dos Santos (OAB 14213/MS), Taís Borja Gasparian (OAB 19161A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 685/AM) Processo 0818761-67.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maylson Costa Rosa, Fatima Souza Costa - Réu: Banco Bradesco S/A, Terra Networks Brasil S/A - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, RECONHEÇO a prescrição da pretensão condenatória dos valores ora cobrados anteriormente a 17/05/2017, com fulcro no artigo art. 27 da Lei nº 8.078/1990, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maylson Costa Rosa e Fátima Souza Costa Rosa em desfavor de Terra Networks Brasil S/A e Banco Bradesco S/A, já qualificados, para o fim de, reconhecendo a inexistência de relação jurídica entre as partes, condenar solidariamente os réus a restituírem, em dobro, ao primeiro autor, os valores descontados indevidamente a partir de 18/05/2017, atualizados pelo IGPM-FGV e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de cada desembolso, até o efetivo pagamento.

Tendo em vista que a sucumbência foi recíproca, condeno as partes ao pagamento proporcional das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, bem como cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial considerando a singeleza da causa, o seu não ingresso na fase instrutória e o local da prestação do serviço, arbitro equitativamente em R$. 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (para o patrono dos autores), diante do baixo valor da condenação (§ 8.º), e sobre o valor pedido e rejeitado a título de dano moral (para o patrono dos réus, rateados proporcionalmente), vedada compensação.

Consigne-se que supras verbas restam sob condição suspensiva de exigibilidade em face dos requerentes, dada a gratuidade processual concedida.

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
30/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:45

Recebidos os autos
30/04/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 21:15

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:01

Recebidos os autos
25/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 14:13

Decorrido prazo de parte
07/07/2023 11:50

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:15

Recebidos os autos
16/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:15

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:22

Recebidos os autos
03/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/09/2022 15:01

de Conciliação
01/09/2022 10:25

Juntada de tipo de documento
01/09/2022 06:50

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 15:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 12:15

Juntada de Petição de tipo
27/06/2022 09:23

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 08:10

Juntada de tipo de documento
20/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/05/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2022 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:18

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:18

de Instrução e Julgamento
26/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:50

Recebidos os autos
20/05/2022 17:50

Determinada Requisição de Informações
19/05/2022 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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