26/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:08

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801746-21.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Joseja Maria Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Laudelino Pedro da Silva (Espólio) Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Elizangela Aparecida Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Zoel Aparecido Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE
28/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:53

Não conhecido o recurso de parte
06/04/2025 15:56

Inclusão em pauta
27/03/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801746-21.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Joseja Maria Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Laudelino Pedro da Silva (Espólio) Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Elizangela Aparecida Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Zoel Aparecido Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Vistos, etc.

Os recorrentes foram intimados para juntar documentos que comprovassem a hipossuficiência alegada (p. 319).

O cartório certificou o decurso de prazo in albis, conforme certidão de p. 321.

Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos recorrentes, em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada.

Intimem-se, assim, os recorrentes para procederem o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95, e condenação em custas e honorários advocatícios (Enunciado 122 do FONAJE).

Intimem-se.
19/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/01/2025 08:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 05:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/01/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801746-21.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Joseja Maria Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Laudelino Pedro da Silva (Espólio) Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Elizangela Aparecida Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrente: Zoel Aparecido Rodrigues Silva Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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