24/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 14:26

Recebidos os autos
21/07/2025 14:26

Recebidos os autos
02/10/2024 03:34

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 03:34

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 03:34

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 17:36

Recebidos os autos
30/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:20

Recebidos os autos
10/09/2024 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 05:47

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 05:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:02

Homologada a Transação
02/08/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 06:15

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 04:45

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802356-73.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleivani de Oliveira Dias - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
03/05/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:03

Recebidos os autos
02/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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