15/12/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:45

Recebidos os autos
21/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento
16/11/2023 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
10/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:41

Recebidos os autos
28/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:31

INCONSISTENTE
15/03/2023 14:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/03/2023 14:22

Processo Reativado
08/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/02/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 21:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Luís Renato Pessôa de Souza (OAB 19815/MS), Jean Guilherme Capeli Domingues (OAB 91839/PR) Processo 0800505-22.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andréia Firmo Chaves - Reqdo: Cla Fit Comercio e Exportação Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$500,00 (quinhentos reais) nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida com base no IPCA à partir do evento danoso e com juros de mora de 1% ao mês a partir da sentença.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
12/12/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:05

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:05

Homologada a Transação
07/12/2022 19:10

Recebidos os autos
07/12/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:14

Conclusos para julgamento
16/11/2022 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2022 19:02

Recebidos os autos
07/10/2022 19:02

Expedição de Certidão.
07/10/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:02

Homologada a Transação
22/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento
22/09/2022 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/09/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:41

Expedição de Carta.
26/04/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:36

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/02/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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