STJ - 0800196-30.2021.8.12.0053

12/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 370025/2022 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0370025 - AgInt no REsp 1980433 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMEM ALCÂNTARA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00370025/2022 - AgInt no REsp 1980433/MS

20/02/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 13:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 370025/2022 - AgInt no REsp 1980433/MS

01/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/05/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439307/2022

25/05/2022 11:19

Protocolizada Petição 439307/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

05/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 370025/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370025/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

04/05/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370025/2022

04/05/2022 16:42

Protocolizada Petição 370025/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

18/04/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 16:30

Não conhecido o recurso de CARMEM ALCÂNTARA

25/01/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/01/2022 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/01/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL