17/02/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 09:26

Expedição de Ofício.
17/02/2023 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410374-17.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Agravada: Rosenir Antunes Pereira Advogado: Aida Escudero Leite (OAB: 13518/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - RETIRAR O NOME DO AUTOR DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PEDIDO INCLUSÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO FEITO - ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO DECIDIU ACERCA DOS MATÉRIAS TRAZIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
23/11/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:33

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
22/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/11/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/11/2022 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
09/11/2022 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/10/2022 12:08

Inclusão em Pauta
30/09/2022 22:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/08/2022 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:05

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:05

Distribuído por sorteio
01/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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