29/10/2024 03:56

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 03:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 03:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:10

Homologada a Transação
06/09/2024 15:10

Recebidos os autos
06/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 05:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Adib Tadeu Abdo Sater (OAB 27167/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0801155-46.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Baur Neto - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
13/03/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 04:26

Expedição de Carta.
12/03/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:57

Expedição de Ofício.
07/03/2024 16:51

Recebidos os autos
07/03/2024 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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