24/09/2025 02:49

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800983-59.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Teofila Gonçalves Advogado: Hélder Brandão Gadioli (OAB: 20718/MS) Agravada: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Visto.

Trata-se de Agravo Interno interposto contra a decisão de fls. 13/17.

Em juízo de retratação, mantenho o entendimento anteriormente exarado.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:03

Certidão
11/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800983-59.2024.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Teofila Gonçalves Advogado: Hélder Brandão Gadioli (OAB: 20718/MS) Agravada: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:59

Publicação
01/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:21

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800983-59.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Teofila Gonçalves Advogado: Hélder Brandão Gadioli (OAB: 20718/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Diante do exposto, não conheço do recurso, por ser deserto, nos termos dos arts 42, §1º e 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95.

Condeno a Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da ação corrigido monetariamente pelo IPCA do arbitramento e acrescido de juros de mora pela SELIC, deduzida a correção monetária (CC, art. 406, §1º, §º2 e §3º) (enunciado 122 do FONAJE).

Após as comunicações necessárias, com as cautelas de praxe, arquive-se.

I.
09/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800983-59.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Teofila Gonçalves Advogado: Hélder Brandão Gadioli (OAB: 20718/MS) Recorrido: Pedro Alexandre de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Selma Donche Teixeira de Oliveira Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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