25/06/2024 07:10

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:10

Baixa Definitiva
25/06/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 09:20

Recebidos os autos
18/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 14:04

INCONSISTENTE
17/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406946-56.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Yuri Kennedy Echeverria Elias Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de J.

Paciente: W.

R. dos S.

F.

Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Vítima: S.

N.

P. de S.

EMENTA - HABEAS CORPUS - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL - INOCORRÊNCIA - AFASTADA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - TENTATIVA DE FEMINICÍDIO - POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA - CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DA VÍTIMA - ORDEM DENEGADA.

Verificado que quando da interposição do habeas corpus o processo já estava regularizado com a conclusão do IP e oferecimento da denúncia, afasta-se a tese de excesso de prazo.

Mantém-se a prisão preventiva decretada com fundamento na necessidade de garantir a ordem pública em razão da possibilidade de que o paciente ofenda a saúde e a integridade física e psicológica da vítima, haja vista as circunstâncias do delito e a notícia de que não foi o primeiro episódio de violência doméstica.

A presença de condições favoráveis, por si sós, são irrelevantes quando presentes os requisitos que autorizam a segregação cautelar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..
12/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:47

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
23/05/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406946-56.2024.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Yuri Kennedy Echeverria Elias Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de J.

Paciente: W.

R. dos S.

F.

Advogado: Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB: 23263/MS) Vítima: S.

N.

P. de S.

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 09:23

Recebidos os autos
14/05/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2024 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:48

INCONSISTENTE
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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