TJMS - 0806359-14.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ISAIAS COINETE RIBAS

CPF *62.***.*60-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 15:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/11/2024 15:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/11/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/10/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 16/10/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0806359-14.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Diante do exposto, com fulcro no 526, § 3.º c.c artigo 924, inciso II, ambos do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Marcos Isaias Coinete Ribas em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. e julgo extinto o processo de cumprimento voluntário de sentença promovido pela Defensoria Pública em face ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. pelo adimplemento do débito.

    Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).

    Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.

    Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 178-9.

    Após, já recolhidas as custas do processo principal (f. 166), arquivem-se.

    P.R.I.

  • 14/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 16:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/10/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:16

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/09/2024 17:57

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 02:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2024.

  • 20/08/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 17:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0806359-14.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Isaias Coinete Ribas - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II)Intime-se a devedora a pagar a quantia de R$ 5.874,45 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias.

  • 30/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:06

    INCONSISTENTE

  • 23/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:41

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 18/06/2024 09:56

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 09:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 17/06/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 16:54

    Processo Reativado

  • 05/06/2024 07:09

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2024 07:09

    Realizado cálculo de custas

  • 04/06/2024 18:33

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 27/05/2024 16:22

    Realizado cálculo de custas

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0806359-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., R$ 1.839,96

  • 23/05/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 10:22

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 13:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 18:53

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2024 10:54

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

  • 31/01/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 17:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/12/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 21:40

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2023 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 16:03

    Juntada de Informações

  • 21/09/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:38

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/09/2023 17:37

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2023 15:30

    Juntada de Informações

  • 20/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 04:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:54

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 17:52

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2023 13:48

    Recebidos os autos.

  • 12/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 12/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 05:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

  • 22/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 08:42

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 08:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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