18/07/2025 05:53

Arquivado Provisoriamente
17/07/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:10

Recebidos os autos
14/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 18:07

Recebidos os autos
23/05/2025 18:07

Outras Decisões
20/05/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0812261-19.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Santos Duarte - Exectdo: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
31/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0812261-19.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Santos Duarte - Exectdo: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil - Intima--se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.
18/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:45

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:26

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0812261-19.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Santos Duarte - Exectdo: Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
03/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 11:17

Evolução da Classe Processual
12/06/2024 17:33

Recebidos os autos
12/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 02:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:29

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:44

Recebidos os autos
24/04/2024 12:44

Recebidos os autos
23/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 08:21

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:47

Decorrido prazo de parte
05/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:21

Recebidos os autos
29/11/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:44

Decorrido prazo de parte
20/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:12

Recebidos os autos
04/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 02:43

Decorrido prazo de parte
15/06/2023 08:55

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
08/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:31

Recebidos os autos
05/04/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
01/04/2023 00:35

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/03/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:59

Recebidos os autos
01/02/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 15:31

Decisão de Saneamento e Organização
02/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 15:17

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:50

Recebidos os autos
26/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2022 15:38

de Conciliação
15/07/2022 14:33

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 11:32

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 11:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022 11:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:22

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 14:22

de Instrução e Julgamento
12/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:18

Recebidos os autos
03/05/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:55

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 01:33

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:14

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:02

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:18

Juntada de tipo de documento
01/09/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 18:39

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 16:42

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 18:22

Juntada de tipo de documento
27/05/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 14:19

Recebidos os autos
27/04/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 22:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 09:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/04/2021 09:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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