TJMS - 0800536-15.2021.8.12.0007

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 743472/2025 -

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743472/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 743472/2025

18/08/2025 16:08

Protocolizada Petição 743472/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 207112/2025 - AgInt

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207112 - AgInt no AREsp 2714929 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207112/2025 - AgInt no AREsp 2714929/MS

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207112/2025 - AgInt no AREsp 2714929/MS

07/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 06/05/2025, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 207112/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207112/2025 -

14/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207112/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 207112/2025

12/03/2025 18:53

Protocolizada Petição 207112/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

20/02/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 07:40

Não conhecido o recurso de ZAFINAT CENTER CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

16/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/10/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 373 (2024/0050039-3)

08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição nº 679687/2024

13/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 679687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2024

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402772762. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL