22/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:17

Prazo em Curso
06/08/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:01

Emissão da Relação
29/07/2025 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:07

Autos preparados para expedição
16/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:13

Emissão da Relação
16/06/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:36

Registro de Sentença
16/06/2025 09:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 17:51

Expedição de NULL.
06/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/02/2025 03:43:48, 4ª Vara do Juizado Especial -.
05/12/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 17:09

Juntada de NULL
29/11/2024 17:08

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:40

Juntada de Ofício
12/11/2024 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 15:38

Autos preparados para expedição
05/11/2024 16:57

Documento Digitalizado
04/11/2024 02:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
25/10/2024 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:45

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/10/2024 15:44

Prazo em Curso
25/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:39

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:27

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:25

Emissão da Relação
22/10/2024 17:33

Autos preparados para expedição
22/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/02/2025 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:04

Prazo em Curso
15/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 03:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0805215-71.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Regina Silverio de Oliveira - Despacho de f. 123: Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (pp. 117 e 121), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 - salvo se requerido.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado por ambos, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.
30/09/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:11

Emissão da Relação
25/09/2024 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:40

Conclusos para despacho
15/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:29

Prazo em Curso
30/07/2024 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0805215-71.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Regina Silverio de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:33

Expedição de Carta.
20/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 07:09

Emissão da Relação
16/05/2024 14:45

Autos preparados para expedição
16/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/05/2024 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:45

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:24

Prazo em Curso
05/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 15:31

Emissão da Relação
03/04/2024 19:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:35

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/03/2024 18:31

Redistribuição de Processo - Saída
26/03/2024 18:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
25/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/03/2024 03:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
29/02/2024 07:31

Prazo em Curso
28/02/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 11:29

Emissão da Relação
26/02/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 17:10

Declarada incompetência
26/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/02/2024 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 08:51

Informação do Sistema
25/01/2024 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/01/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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