TJMS - 0800442-16.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 10:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/06/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 17:51
Recebidos os autos
-
25/06/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800442-16.2022.8.12.0045 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: G.
C.
M.
Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. da C.
M.
Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Criança/Ad: P.
M.
M.
Criança/Ad: R.
M.
M.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C C ALIMENTOS.
APELO DA REQUERIDA - PEDIDO DE PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO - VISITAS GRADUAIS E ASSISTIDAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INDEFERIDOS.
MULTA ACASO HAJA DESCUMPRIMENTO DA RESTITUIÇÃO DOS FILHOS NAS DATAS DETERMINADAS E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS MENORES - PEDIDOS NÃO APRECIADOS EM PRIMEIRO GRAU - NÃO CONHECIDO NESSA PARTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
24/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800442-16.2022.8.12.0045 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: G.
C.
M.
Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. da C.
M.
Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Criança/Ad: P.
M.
M.
Criança/Ad: R.
M.
M.
Julgamento Virtual Iniciado -
21/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 08:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/06/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
20/06/2024 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 11:45
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 17:54
Recebidos os autos
-
29/05/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800442-16.2022.8.12.0045 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: G.
C.
M.
Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. da C.
M.
Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Criança/Ad: P.
M.
M.
Criança/Ad: R.
M.
M.
Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.280/288 de acordo com o artigo 1.012, §1º, II do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intimem-se. -
28/05/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 18:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:19
INCONSISTENTE
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800442-16.2022.8.12.0045 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: G.
C.
M.
Advogado: Luiz Eduardo de Arruda (OAB: 7431/MS) Apelado: M. da C.
M.
Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS) Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS) Criança/Ad: P.
M.
M.
Criança/Ad: R.
M.
M.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/05/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:18
Distribuído por prevenção
-
16/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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