13/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:14

INCONSISTENTE
27/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800525-53.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Maria de Lourdes Mateus da Silva DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Ante o exposto, conheço da Apelação e nego-lhe provimento.

Em cumprimento ao disposto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 1.000,00 para 1.500,00 - mantendo-se a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2024 20:55

Recebidos os autos
26/06/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 18:03

Negado seguimento ao recurso
01/06/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800525-53.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Maria de Lourdes Mateus da Silva DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon (OAB: 7563/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Nioaque Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:35

Distribuído por prevenção
16/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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