04/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:31

Emissão da Relação
01/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 15:05

Decorrido prazo de parte
31/05/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 12:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 11:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:46

Recebidos os autos
18/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 03:36

Decorrido prazo de parte
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:57

Recebidos os autos
27/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:06

Recebidos os autos
19/08/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0811347-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edite Araújo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a Interlocutória de p. 134/135: "Desta feita, considerando que o valor da causa supera o limite máximo e objetivo esculpido no art. 2º, da Lei nº 12.153/09, tem-se que este Juízo se revela incompetente para processar a presente demanda, cabendo o feito ser redistribuído a uma das Varas de Fazenda Pública e Registro Públicos desta Capital.

Assim, anote-se o correto valor da causa (p. 31) e encaminhe-se os autos a uma das Varas de Fazenda Pública e Registro Públicos desta capital, com as anotações de praxe."
09/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 19:15

Recebidos os autos
07/08/2024 10:44

Declarada incompetência
31/07/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0811347-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edite Araújo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, em 15 (quinze) dias, proceda a retificação do valor atribuído à causa, devendo esta corresponder ao proveito econômico perseguido na demanda – valores de reembolso e sendo o caso ainda mais 12 meses vincendos em continuando os alegados descontos -, bem como para que junte comprovantes/holerites referentes ao período vindicado hábeis a demonstrar a continuidade dos desconto, sob pena de extinção.
10/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:57

Recebidos os autos
09/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0811347-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edite Araújo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.
20/05/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:17

Recebidos os autos
17/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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