17/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em "data"
10/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806076-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Bruna Tafarelo Recorrente: José Carlos Pereira de Assis Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrente: R&A Recuperadora Funilaria e Pintura Ltda Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrido: Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sono Quality G8 Colchões Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
18/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 17:10

Não-Provimento
29/05/2025 14:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:13

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:12

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806076-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Carlos Pereira de Assis Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrente: R&A Recuperadora Funilaria e Pintura Ltda Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrido: Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sono Quality G8 Colchões Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:20

Outras Decisões
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806076-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Carlos Pereira de Assis Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrente: R&A Recuperadora Funilaria e Pintura Ltda Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrido: Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sono Quality G8 Colchões Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:57

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:03

Declarada incompetência
28/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 03:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806076-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Carlos Pereira de Assis Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrente: R&A Recuperadora Funilaria e Pintura Ltda Advogado: Patrícia de Souza Santana (OAB: 25432/MS) Advogado: Fabíola Borges Lino (OAB: 25270/MS) Recorrido: Vesúvio Indústria de Colchões Tecnológicos Ltda.

Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Sono Quality G8 Colchões Eireli Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:06

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2024 16:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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