TJMS - 1407834-25.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
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03/09/2024 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/09/2024 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/09/2024 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
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09/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 18:45
INCONSISTENTE
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09/08/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407834-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Vieira Neto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Embargado: João Leonildo Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessada: Maria Aparecida Costa Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessado: Waldir Aparecido Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Interessada: Elza Dias Tavares Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
08/08/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407834-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Vieira Neto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Embargado: João Leonildo Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessada: Maria Aparecida Costa Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessado: Waldir Aparecido Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Interessada: Elza Dias Tavares Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 10:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/08/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 06:48
INCONSISTENTE
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06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1407834-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: João Vieira Neto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895B/MS) Embargado: João Leonildo Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessada: Maria Aparecida Costa Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessado: Waldir Aparecido Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Interessada: Elza Dias Tavares Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/08/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407834-25.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: João Leonildo Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Agravado: João Vieira Neto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10895B/MS) Interessada: Maria Aparecida Costa Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessado: Waldir Aparecido Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Interessada: Elza Dias Tavares Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo por vislumbrar a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, na forma do art. 995, parágrafo único, do CPC.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao recurso e juntar a documentação que entender conveniente, conforme disciplina o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 29 de maio de 2024 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407834-25.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: João Leonildo Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Agravado: João Vieira Neto Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchin (OAB: 10895B/MS) Interessada: Maria Aparecida Costa Capuci Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogada: Thais Munhoz N.
Lourenço (OAB: 19974/MS) Interessado: Waldir Aparecido Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Interessada: Elza Dias Tavares Capuci Advogado: Rodrigo Massuo Sacuno (OAB: 12044/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/05/2024.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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