23/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 18:29

Recebidos os autos
27/06/2025 18:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 18:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802317-76.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sirley Ribeiro da Silva Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO LATERAL - CONVERSÃO À ESQUERDA SEM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS - CULPA EXCLUSIVA DA RECORRENTE - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEVIDOS - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
04/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:09

Provimento em Parte
08/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
08/05/2025 08:30

Deliberação em Sessão
24/04/2025 15:29

Inclusão em pauta
24/04/2025 15:08

Inclusão em Pauta
07/02/2025 11:06

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
07/02/2025 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 13:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
06/02/2025 04:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802317-76.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Sirley Ribeiro da Silva Andrade DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Gabriel Fernando Rosseto Rodrigues Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:55

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 13:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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